Licenças Creative Commons

As licenças Creative Commons constituem uma forma simples de permitir a distribuição / partilha de uma obra / de um artefato digital protegido por direitos de autor. Através de uma licença CC, o autor dá aos utilizadores a possibilidade de partilhar e editar um conteúdo que ele criou. Mas as licenças não são todas iguais: o autor pode definir em que circunstâncias o seu recurso pode ser utilizado.

Conforme se lê na página oficial, “Todas as licenças ajudam os criadores (…) a manter o seu direito de autor e os seus direitos conexos, ao mesmo tempo que permitem que outras pessoas copiem, distribuam e façam alguns usos do seu trabalho — pelo menos, para fins não comerciais. Todas as licenças Creative Commons são aplicáveis em todo o mundo e duram o mesmo prazo que o direito de autor e/ou os direitos conexos aplicáveis (porque têm por base o direito de autor e/ou os direitos conexos).”

Tipos de licenças:

• Atribuição: Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
• Partilha: Os licenciados devem distribuir obras derivadas somente sob uma licença idêntica à que governa a obra original.
• Uso comercial: Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
• Derivações: Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.

Quando publicamos algo na internet (por exemplo, recursos educativos, trabalhos feitos pelos professores, artefatos digitais desenvolvidos, pelos alunos, tais como vídeos, imagens, textos, etc.) devemos ter consciência de que esse recurso passa a estar disponível para todos na Internet, ainda que não seja legal reproduzir ou editar esse conteúdo — a menos que lhe seja atribuída uma licença CC. Por outro lado, e numa altura em que tudo na Internet parece ser gratuito, é importante que os alunos compreendam que aquele conteúdo foi produzido por um autor, uma pessoa (ou conjunto de pessoas) específica, e que essa autoria deve ser respeitada.

Para escolher uma licença para o seu conteúdo / artefato digital, siga estes passos:

1. Aceda a página oficial Creative Commons.
2. Responda a estas duas questões_
   1. Permite que adaptações do seu trabalho sejam partilhadas?
   2. Permite usos comerciais do seu trabalho?
3. Se existir uma página web onde o seu trabalho vai ser publicado, copie o código html gerado e cole-o na sua página.

Para saber mais sobre as licenças Creative Commons, consulte a Wikipedia e a página do ISCTE sobre estas licenças