Por cada ano que passa, dois milhões de jovens mulheres, entre os 15 e os 25 anos, sofrem a mutilação de uma parte dos seus órgãos genitais. Esta prática tem igualmente o nome de excisão. Em que consiste? Na esmagadora maioria dos casos sem cuidados higiénicos especiais nem anestesia, uma excisora — é quase sempre uma mulher — utiliza uma lâmina de barbear ou uma faca e, na presença de pais e amigos, corta o clítoris e os pequenos lábios da jovem. É frequente os grandes lábios também serem retirados. É a “excisão total” ou infibulação.
Nas últimas décadas, a excisão acontece cada vez mais cedo. Actualmente, a maior parte das vítimas tem menos de um ano. A prática da mutilação genital feminina é uma tradição de vários países africanos (é também praticada na índia, na Indonésia e no Paquistão), embora não da maioria. Pratica-se sobretudo em países que a declararam ilegal: Nigéria, Sudão, Egipto, Somália e Quénia. Noutros países, Mali e Guiné-Bissau, por exemplo, não há qualquer interdição legal.
Por que razão várias etnias e populações inteiras continuam a realizar a mutilação genital feminina? A resposta imediatamente dada é esta: “É o costume. Entre nós, todas as mulheres são excisadas”.
Mas as “razões” variam conforme as etnias (grupos de pessoas que parti¬lham uma mesma língua, hábitos, costumes e valores). Para certos grupos, retirar o clítoris é necessário para que esse pequeno órgão não envenene o bebé no momento do nascimento, não prenda o órgão sexual masculino ou não impeça a relação sexual. Para além destas superstições, há outras justificações a que pode¬remos chamar simbólicas. Certas etnias do Mali, do Senegal e da Mauritânia consi¬deram que a excisão é um acto purificador que dá à jovem o “direito à oração”. Outras afirmam que a excisão é o ritual que assinala a última etapa da vida de uma rapariga antes do casamento. A mutilação genital significa a ruptura dolorosa com a família e com a infância. Através dela a rapariga passa a ser tratada como mulher. Sem a excisão, não alcança esse estatuto nem pode casar-se.
As organizações não governamentais (ONG) e as mulheres africanas que combatem esta prática denunciam-na como estratégia de domínio sexual mascu-lino (como responsável por atrozes sofrimentos e por acentuada mortalidade em bebés e crianças do sexo feminino). A ablação do clítoris retira grande parte da sensibilidade aos órgãos genitais (a mulher perde em prazer o que ganha em fide¬lidade?). Mas não é fácil lutar contra costumes enraizados há milénios.
Haverá uma padrão cuturalemnte neutro de certo e errado?
«Vamos supor que estamos inclinados a afirmar que a excisão é má. Estaríamos nós apenas a impor os padrões da nossa própria cultura? Se o relativismo cultu¬ral estiver correcto, isso é tudo quanto podemos fazer, pois não há um padrão culturalmente neutro a que possamos apelar. Mas será isto verdade?
Haverá um padrão culturalmente neutro de certo e errado? Há naturalmente muito que dizer contra a excisão. É dolorosa e tem como resultado a perda per¬manente do prazer sexual. Os seus efeitos, a curto prazo, incluem hemorragias, tétano e septicemia. Por vezes, a mulher morre. Os efeitos de longo prazo incluem infecção crónica, cicatrizes que dificultam a marcha e dores contínuas.
Qual é, pois, o motivo pelo qual se tomou uma prática social tão alargada? Não é fácil responder. A excisão não tem benefícios sociais aparentes. Ao contrário do infanticídio entre os esquimós, não é necessária à sobrevivência do grupo. Nem é uma questão religiosa. A excisão é praticada por grupos de várias reli¬giões, entre elas o islamismo e o cristianismo, nenhuma das quais a recomenda. Apesar disso, aduzem-se em sua defesa uma série de razões. As mulheres inca¬pazes de prazer sexual são supostamente menos propensas à promiscuidade; assim, haverá menos gravidezes indesejadas em mulheres solteiras. Acresce que as esposas, para quem o sexo é apenas um dever, têm menor probabilidade de ser infiéis aos maridos; e uma vez que não irão pensar em sexo, estarão mais atentas às necessidades dos maridos e filhos. Pensa-se, por outro lado, que os maridos apreciam mais o sexo com mulheres que foram objecto de excisão. (A falta de prazer sexual das mulheres é considerada irrelevante.) Os homens não querem mulheres que não foram objecto de excisão por serem impuras e ima¬turas. E, acima de tudo, é uma prática realizada desde tempos imemoriais, e não podemos alterar os costumes antigos.
Seria fácil, e talvez um pouco arrogante, ridicularizar estes argumentos. Mas podemos fazer notar uma característica importante de toda esta linha de racio-cínio: tenta justificar a excisão mostrando que é benéfica — homens mulheres e respectivas famílias são alegadamente beneficiados quando as mulheres são objecto de excisão. Poderíamos, pois, abordar este raciocínio, e a excisão em si, perguntando até que ponto isto é verdade: será a excisão, no todo, benéfica ou prejudicial?
Na verdade, este é um padrão que pode razoavelmente ser usado para pensar sobre qualquer tipo de prática social: Podemos perguntar se a prática promove ou é um obstáculo ao bem-estar das pessoas cujas vidas são por ela afectadas. E, como corolário, podemos perguntar se há um conjunto alternativo de práti¬cas sociais com melhores resultados na promoção do seu bem-estar. Se assim for, podemos concluir que a prática em vigor é deficiente.
Mas isto parece justamente o tipo de padrão moral independente que o retativis¬mo cultural afirma não poder existir. É um padrão único que pode ser invocado para ajuizar as práticas de qualquer cultura, em qualquer época, nomeadamente a nossa. É claro que as pessoas não irão, em geral, encarar este princípio como algo «trazido do exterior» para os julgar, porque, como as regras contra a mentira e o homicídio, o bem-estar dos seus membros é um valor inerente a todas as cultu¬ras viáveis.
Por que razão, apesar de tudo isto, pessoas prudentes podem ter relutância, mesmo assim, em criticar outras culturas. Apesar de se sentirem pessoalmente horrorizadas com a excisão, muitas pessoas ponderadas têm relutância em afir¬mar que está errada, pelo menos por três razões.
Primeiro, há um nervosismo compreensível quanto a «interferir nos hábitos cul-turais das outras pessoas». Os europeus e os seus descendentes culturais da América têm uma história pouco honrosa de destruição de culturas nativas em nome do cristianismo e do iluminismo. Horrorizadas com estes factos, algumas pessoas recusam fazer quaisquer juízos negativos sobre outras culturas, especialmente culturas semelhantes àquelas que foram prejudicadas no passa¬do. Devemos notar, no entanto, que há uma diferença entre a) considerar uma prática cultural deficiente; e b) pensar que deveríamos anunciar o facto, dirigir uma campanha, aplicar pressão diplomática ou enviar o exército. No primeiro caso, tentamos apenas ver o mundo com clareza, do ponto de vista moral. O segundo caso é completamente diferente. Por vezes poderá ser correcto «fazer qualquer coisa», mas outras vezes não.
As pessoas sentem também, de forma bastante correcta, que devem ser tole¬rantes face a outras culturas. A tolerância é, sem dúvida, uma virtude — uma pessoa tolerante está disposta a viver em cooperação pacífica com quem encara as coisas de forma diferente. Mas nada na natureza da tolerância exige que con¬sideremos todas as crenças, todas as religiões e todas as práticas sociais igual¬mente admiráveis. Pelo contrário, se não considerássemos algumas melhores do que outras, não haveria nada para tolerar.
Por último, as pessoas podem sentir-se relutantes em ajuizar por que não que¬rem mostrar desprezo pela sociedade criticada. Mas, uma vez mais, trata-se de um erro: condenar uma prática em particular não é dizer que uma cultura é no seu todo desprezível ou inferior a qualquer outra cultura, incluindo a nossa. Pode mesmo ter aspectos admiráveis. Na verdade, podemos considerar que isto é verdade no que respeita à maioria das sociedades humanas — são misturas de boas e más práticas. Acontece apenas que a excisão é uma das más.
James Rachels, Elementos de Filosofia Moral (2003), pp.47-51
