O presente decreto-lei estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da
sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram
os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Decreto-Lei completo em: DL55_2018_CNEBS 

 

 

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